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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 10:19
Dilma sustenta tese de golpe ao Supremo Tribunal Federal, mas evita apontar responsáveis
A declaração é uma resposta da petista a uma interpelação feita por deputados da base aliada do governo interino de Michel Temer questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe por seu afastamento.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:14
Supremo Tribunal Federal evita desgaste e adia julgamento sobre a posse de Lula na Casa Civil
Adiamento aconteceu porque o ministro Teori Zavascki pediu que ações fossem analisadas em conjunto com dois recursos anteriores, apresentados pelo PSDB e PSB.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:40
Vitória da AGU evita suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica
O MPF e o MP-RO pretendiam suspender o licenciamento sob o argumento de que o Governo teria alterado a limitação de unidade de conservação de forma inconstitucional
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:40
Defesa de Constantino obtém habeas corpus e evita prisão de empresário
Documento foi levado à casa do fundador da Gol por volta de 3h. Delegada disse que prenderia Nenê Constantino nesta quinta
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:13
Procuradoria evita condenação de Instituto Federal de Educação no Ceará em ação de indenização
A AGU evitou a condenação do IFCE a pagar indenização por danos morais e materiais em ação movida em 2004 por 22 alunos que se matricularam no curso Tecnológico de Desporto e Lazer.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:25
AGU evita ressarcimento indevido a Caesb pelo pagamento de servidora e economiza R$ 101 mil
A AGU conseguiu, na Justiça, a economia de cerca de R$ 101 mil que seriam destinados ao pagamento de uma servidora da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:00
Advocacia-Geral evita transferência irregular de servidora da Justiça Eleitoral para cartório de Ribeirão Preto
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, evitar a transferência irregular de uma servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE/TO).
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:45
AGU evita matrícula de estudante que não obteve pontuação mínima no sistema de cotas para negros
A Advocacia-Geral da União conseguiu impedir, na Justiça, matrícula de candidata no Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Goiás (UFG) pelo sistema de cotas para negros, que estudaram em escola pública.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:51
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:14
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
O uso de armas em roubos evita que os comerciantes respondam pelos danos causados aos consumidores
Triciana Pizzatto, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. E-mail: triciana@direitoempresarial.com.br
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:28
Itaú evita execução de quase R$ 7 milhões por falha em negócio de R$ 810 em 2002
Decisão determina que a equivalência atual das 26.475 ações pagas em 1982, mas não entregues pelo banco ao acionista, seja apurada por perícia, em liquidação de sentença
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:29
Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente
O juiz considerou que, diante da dúvida, não se pode deixar que as instituições beneficentes se afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases e, até que se resolva a questão da representação, não é correto impor a essas entidades um gigantesco passivo trabalhista
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25
Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas
O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada indevidamente, além de cobrar os pagamentos de aluguéis vencidos nesse período.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:40
Acordo não é homologado e, em recurso, empresa não evita o pagamento de pensão e danos morais
Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio por entender insuficientes os valores do acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:26
Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou mais de R$ 19 milhões em indenização por danos morais e materiais
O autor requereu reparo por danos morais e materiais por ter sido condenado indevidamente
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?
A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:20
Advocacia-Geral evita plantio irregular de soja no Parque Nacional da Serra da Canastra sem autorização do ICMBio
De acordo com a AGU, a decisão de primeiro grau que havia liberado as atividades agropecuárias irregulares contraria os princípios que regem o direito ambiental
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:49
Marco Legal dos Games aprovado em Comissão no Senado
O texto evita entraves burocráticos à indústria de games, ao prever ser livre a fabricação
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:34
Imposto de Renda tem data estendida, mas atenção deve ser redobrada
Contribuinte tem até 31 de maio para entregar a declaração de IR Pessoa Física; cuidado ao preencher os dados evita cair na malha fina.